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Apenas saúde estará fora do teto de gastos, afirma Guedes

Ministro também disse que o governo conseguiu base de sustentação parlamentar

Pleno.News - 20/04/2021 16h50 | atualizado em 20/04/2021 17h01

Paulo Guedes, ministro da Economia
Paulo Guedes, ministro da Economia Foto: Marcos Corrêa/PR

Após o desfecho para confusão em torno do Orçamento deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou nesta terça-feira (20) que os gastos recorrentes continuam sob o teto de gastos e garantem o compromisso do governo com a saúde e com a responsabilidade fiscal.

– Os gastos de natureza não recorrente exprimem o compromisso com a Saúde. Somente gastos com saúde estarão fora do teto, como aconteceu no ano passado. Teremos em 2021 o mesmo protocolo de 2020 – afirmou Guedes, enquanto citava o barulho de manifestações do lado de fora do prédio do ministério.

– Nesse ano, teremos um foco maior e com mais moderação nesses gastos que, embora sejam extrateto, obedecem ao protocolo da responsabilidade fiscal. Somente gastos com saúde e para preservar empregos estão no extrateto – completou.

Após semanas de imbróglio em torno do orçamento deste ano, o governo e o Congresso Nacional selaram ontem um acordo que pode elevar a mais de R$ 125 bilhões os gastos de combate à pandemia de Covid-19 fora da meta fiscal – de déficit de R$ 247,1 bilhões – e do teto de gastos.

Essa flexibilização não prevê limites de valor, o que técnicos da área econômica viram como risco de um “cheque em branco” – justamente o que Guedes queria evitar. O acordo, no entanto, permitiu à equipe econômica relançar programas de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe) e de redução de jornada e salário ou suspensão de contratos de trabalhadores (BEm).

No mesmo acerto de ontem, o governo ainda cedeu à pressão dos parlamentares e deve preservar R$ 16,5 bilhões em emendas a partir de cortes em suas próprias despesas de custeio e investimento. Guedes voltou a dizer hoje que havia muito “barulho” na discussão sobre as negociações entre o governo e o Congresso Nacional.

– Tem muito barulho rodando por aí, mas o sinal verdadeiro é que o governo, após dois anos, conseguiu base de sustentação parlamentar. Quem apostou no diálogo entre Executivo e Congresso está captando o sinal – afirmou.

Guedes também disse que “foi o primeiro exercício de elaboração conjunta do orçamento, por isso alguns desacertos” e voltou a admitir que esses desacertos acabaram dificultando um pouco o “encaixe” entre a equipe econômica e o Congresso. Mas, segundo ele, o acordo sobre o orçamento revela que foi mantido compromisso do governo com saúde e responsabilidade fiscal.

*Estadão

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