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Aneel planeja rever critérios para avaliar hidrelétricas

Agência deve revisar índices para avaliação da qualidade de usinas que atuam pelo modelo de cotas

Pleno.News - 02/02/2021 15h51 | atualizado em 02/02/2021 16h39

Aneel planeja rever critérios para avaliar hidrelétricas que operam por cotas Foto: Itaipu Binacional/Caio Coronel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja rever os índices para avaliação da qualidade de usinas hidrelétricas que atuam pelo modelo de cotas e são despachadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). O cronograma de estudos sobre o tema deverá constar da próxima agenda regulatória a ser publicada pelo órgão.

A decisão da diretoria veio no contexto da análise do resultado da consulta pública que tratou da qualidade do serviço de geração de energia elétrica, prestado por essas concessionárias.

O colegiado decidiu manter os padrões de qualidade que estão previstos na concessão. O diretor Hélvio Guerra, que apresentou análise sobre o tema nesta terça, ressaltou o cumprimento e respeito aos contratos.

– Não tenho dúvidas [de] que é mais sustentável do ponto de vista regulatório e confere maior estabilidade à concessão do serviço público de geração utilizar como referência o valor descrito no contrato de concessão celebrado entre as concessionárias e a União. Trata-se aqui da segurança que sempre tem sido destacada como um dos valores basilares da Aneel, qual seja, o respeito aos contratos – disse ele.

O diretor, no entanto, pontuou que os parâmetros foram estabelecidos há mais de 30 anos e sugeriu uma revisão. Segundo ele, desde a publicação a capacidade de gestão e tecnológica da operação e manutenção das usinas avançou muito.

– Entendo que a Aneel tem espaço na regulação para trabalhar em metas mais ousadas de desempenho compatível com a evolução tecnológica e de gestão de manutenção que está sendo posta em prática nessas mais de três décadas de publicação dos valores referenciais.

*Estadão

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