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Justiça cancela patente de remédio contra hepatite C

Decisão foi tomada após juiz analisar ação popular

Jade Nunes - 25/09/2018 10h27

Remédio não irá deixar de ser produzido Foto: Pixabay

A Justiça Federal cancelou em caráter provisório a patente do remédio Sofosbuvir. A medicação é usada no tratamento contra a hepatite C e produzido pela empresa farmacêutica Gilead Pharmasset.

A decisão é do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, e foi tomada após o magistrado analisar ação popular impetrada pela presidenciável Marina Silva (REDE) e seu vice, Eduardo Jorge (PV).

Na prática, o medicamento não parará de ser produzido, apenas tira a exclusividade da empresa Gilead.

– Em outras palavras, cabe ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) também avaliar se a concessão das patentes atende ou não ao interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país – indicou o juiz.

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