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Justiça autoriza registro de ‘sexo não especificado’ em certidão

Decisão foi criticada pelo parlamentar Carlos Jordy

Rafael Ramos - 21/09/2020 12h07 | atualizado em 21/09/2020 13h50

Aoi Berriel recebeu autorização da Justiça para registrar sexo não especificado Foto: Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou Aoi Berriel, de 24 anos, a registrar “sexo não especificado” em sua certidão de nascimento. Aoi se reconhece como um indivíduo não-binário, ou seja, alguém que não se identifica como sendo do sexo feminino nem masculino ou se identifica com ambos.

– Geralmente, quando estou debatendo essa questão de gênero com alguém, a primeira coisa que a pessoa faz é dizer que devo me identificar da forma que consta dos meus documentos. Só que tudo ligado ao gênero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual não me identificava.

A Defensoria Pública reconhece que o caso pode abrir precedentes para que outros não-binários recorram à Justiça. Apesar de ser considerado uma situação pioneira no país, a questão não foi vista com bons olhos por muitas pessoas, que julgaram o caso como absurdo. O deputado federal Carlos Jordy foi um dos que se posicionaram contra a decisão do Judiciário nas redes.

– O sujeito diz que não se identifica como sendo do “gênero” feminino nem masculino, mas adotou para si pronomes femininos. Outra incoerência é pedir que o sexo não seja especificado. Sexo é biológico e nada tem a ver com o “gênero” escolhido pela pessoa. Negar a biologia é o auge da imbecilidade do ser humano.

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