Pleno.News - 04/11/2020 14h57 | atualizado em 04/11/2020 14h59

Embora o foco das atenções das eleições gerais nos Estados Unidos seja sempre a corrida pela Casa Branca, eleitores de alguns estados também vão às urnas para opinar sobre outro conjunto de propostas polêmicas, que vão desde a descriminalização das drogas para uso recreativo, até o direito de voto antes dos 18 anos.

Desta vez, deixaram claro que o país está cada vez mais inclinado para a legalização das drogas, ao mesmo tempo em que se inclina para a expansão dos direitos dos cidadãos em liberdade condicional ou esclarecer que apenas os americanos podem votar em seu eleições.

Essas propostas não se tornam automaticamente em lei, mas dão aos partidos uma ideia do que os eleitores pensam sobre certas questões e, em seguida, exigem a sua implementação.

São sete propostas que foram avaliadas em diferentes estados do país:

NOVA JERSEY E ARIZONA APROVAM LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

Os cidadãos de Nova Jersey aprovaram com grande maioria a legalização do uso recreativo da maconha para maiores de 21 anos, além de seu cultivo, processamento e venda no varejo. A medida foi aprovada com 67%.

Enquanto isso, 60% dos eleitores do Arizona também disseram sim à legalização do porte e uso de maconha para maiores de 21 anos, e a permissão de que as pessoas também podem cultivar no máximo seis plantas em suas residências.

REDUÇÃO DAS PENALIDADES POR CONSUMO DE DROGAS PSICODÉLICAS (WASHINGTON D.C., OREGON)

Washington também decidiu que quer flexibilizar as leis sobre o consumo de drogas, mas neste caso de plantas psicodélicas, descriminalizando seu cultivo não comercial, distribuição e posse, enquanto solicita a suspensão de processos criminais relacionados com essas substâncias. A medida foi apoiada por 77% dos eleitores.

Oregon, por sua vez, decidiu apoiar a compra, posse e uso de drogas psicodélicas em “centros de atendimento à psilocibina” sob a supervisão de pessoal treinado com 56% dos votos.

OREGON TAMBÉM DESCRIMINALIZA A POSSE DE COCAÍNA E HEROÍNA

Os eleitores do Oregon também concordaram, com 60% dos votos, com a descriminalização do porte pessoal de drogas ilegais, incluindo cocaína, heroína, oxicodona e metanfetaminas.

A medida também qualifica o porte de pequenas quantidades de drogas como uma violação civil, e não como um crime, o que equivaleria a uma violação das regras de trânsito e seria penalizado com multas de cerca de US$ 100, embora pudesse evitar o pagamento ao concordar em receber uma avaliação de saúde.

DIREITO A VOTAR COM 17 ANOS (CALIFÓRNIA)

A Califórnia decidiu, com 54% de votos negativos, que não quer permitir que jovens de 17 anos votem nas eleições primárias, uma regra que só teria validade caso nas eleições gerais seguintes eles tivessem completado 18 anos.

PESSOAS EM LIBERDADE CONDICIONAL VOTEM E CONCORRAM (CALIFÓRNIA)

No entanto, a Califórnia favoreceu, com 61% dos votos, que as pessoas em liberdade condicional continuassem a ter direito de voto antes de cumprir a pena e que pudessem concorrer a cargos públicos “se estiverem registrados para votar e não ter sido condenado por perjúrio ou suborno”.

“APENAS” OS CIDADÃOS LEGAIS PODEM VOTAR (ALABAMA)

O Alabama votou esmagadoramente, com 77%, para aprovar uma proposta conhecida como Emenda 1, que se concentra na mudança da linguagem da Constituição do estado do sul, que agora diz que “todos os cidadãos” podem votar, para “apenas os cidadãos” podem fazer isso.

Com esta pequena modificação, fica agora esclarecido que apenas aqueles que cidadania americana têm direito a voto, e não os cidadãos indocumentados ou com autorização de residência.

NÃO USAR CONDENAÇÕES ANTERIORES PARA IMPOR SENTENÇAS MAIS PESADAS (OKLAHOMA)

Os eleitores de Oklahoma decidiram rejeitar com 61% de votos negativos uma proposta que solicitava a não utilização das condenações anteriores de uma pessoa por um crime não violento para impor uma pena maior a outro crime.

Portanto, os juízes podem continuar a impor sentenças mais longas ou mais duras devido a condenações por crimes cometidos pelo réu no passado.

REINTRODUZIR LOBOS CINZENTOS EM PARQUES PÚBLICOS (COLORADO)

Os moradores do Colorado estavam indecisos ao decidir se a Comissão de Parques e Vida Selvagem do estado deve criar e executar um plano para reintroduzir lobos cinzentos (Canis lupus) até o final de 2023 em terras públicas no oeste do estado.

A comissão também administraria qualquer distribuição de fundos estaduais disponíveis para “pagar uma compensação justa aos proprietários de gado por qualquer perda causada pelos lobos cinzentos”, de acordo com a proposta.

À meia-noite de terça-feira, e com apenas 11% dos votos apurados, o sim para a reintrodução tinha 50,67% dos votos, em comparação com 49,33% que eram contra.

*Com informações da agência EFE

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