Pleno.News - 10/03/2021 10h43 | atualizado em 10/03/2021 11h06

O estado americano do Arkansas aprovou na terça-feira (9) uma lei que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro ou incesto, com a esperança de pressionar a Suprema Corte dos Estados Unidos a revogar uma decisão de 1973 que estendeu essa garantia a todo o país.

A única exceção prevista no texto promulgado no Estado, conhecido por seu conservadorismo cristão, é “salvar a vida da mãe durante uma emergência médica”, anunciou seu governador, o republicano Asa Hutchinson. Ele declarou ter ratificado a lei seguindo suas “convicções sinceras” contra o aborto.

Nos últimos 20 anos, os estados do centro e do sul do país aumentaram o número de leis restritivas sobre o aborto, obrigando muitas clínicas a fecharem as portas. Com a lei do Arkansas, aqueles que se opõem à interrupção voluntária da gravidez esperam impulsionar a revogação de uma decisão proferida em 1973 pela Suprema Corte americana, que garantiu o acesso ao aborto.

O propósito da lei é abrir caminho para que a Suprema Corte revogue a jurisprudência atual, declarou o governador do Arkansas. O tribunal máximo pende para a direita desde a nomeação, pelo ex-presidente Donald Trump, da juíza conservadora Amy Coney Barrett.

Outra proibição do aborto foi transformada em lei pelo governador da Carolina do Sul no mês passado, mas foi rapidamente bloqueada por um juiz federal devido a uma contestação legal do programa Planned Parenthood, conhecido por promover a prática do aborto. O Alabama decretou uma proibição quase total do aborto em 2019, mas ela foi derrubada em contestações judiciais.

*Estadão

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