Camille Dornelles - 23/06/2020 13h36 | atualizado em 24/06/2020 16h40

O caso do youtuber PC Siqueira, acusado de pedofilia, acende um alerta para pais e responsáveis sobre exposição de crianças na internet. O influenciador afirma, em conversa vazada, que recebeu imagens impróprias de uma menina de 6 anos de idade.

Fotos e vídeos teriam sido mandados pela própria mãe da criança, que estaria nua nas imagens. As informações vazadas são avaliadas pela Polícia Civil de São Paulo, que vê indícios de pedofilia.

Sobre a divulgação de imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais, a lei estabelece que é dever de todos zelar por sua dignidade e preservar sua integridade moral e psíquica, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, além de colocá-los a salvo de qualquer tratamento vexatório ou constrangedor (artigos 5º, 17 e 18, do ECA).

No artigo 240, o Estatuto da Criança e do Adolescente também deixa claro que “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente” é crime com pena de quatro a oito anos de prisão e multa.

5 CUIDADOS QUE OS RESPONSÁVEIS DEVEM TER NA WEB

1. Usar geolocalização
Evitar publicar fotos de menores de idade com o serviço de geolocalização ativado ou mostrando onde a criança ou o adolescente está. Pessoas mal intencionadas podem ir atrás da criança ou usar a informação para forjar sequestros e ainda divulgar a informação para outras pessoas.

2. Foto de criança nua
Como aponta o artigo 240 do ECA, produzir e reproduzir uma imagem pornográfica de um menor de idade é um crime passível de cadeia. Mesmo que a mãe ou o pai publique a foto inocentemente, ela pode ser repassada para grupos de pedófilos e se tornar o que nenhum responsável quer. Assim, a mãe ou pai acabará alimentando o crime da pedofilia.

3. Foto com uniforme da escola
A identificação de onde a criança ou o adolescente estuda é prejudicial para a segurança do menor, pois criminosos podem encontrar a instituição. Além de planejamento de sequestro ou sequestros forjados, criminosos cibernéticos mais habilidosos podem conseguir informações pessoais do estudante através de bancos de dados da escola.

4. Foto de menor na frente da escola ou de casa
O mesmo risco existe em imagens que mostram a fachada da escola ou da casa da criança, mesmo que a geolocalização esteja desativada.

5. Monitoramento da internet
É muito importante que pais e responsáveis tenham filtros restritos para o uso da internet por menores. Eles podem ser atraídos a uma conversa com pedófilos e outros criminosos, que vão pedir informações pessoais e imagens da criança e do adolescente. Eles podem não perceber a maldade e oferecer as informações.