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SP: Cai número de mulheres que adotam o sobrenome do marido

Desde 2002 o Código Civil permite manter os sobrenomes originais de família

Leiliane Lopes - 11/03/2023 21h23 | atualizado em 13/03/2023 12h24

Casamento Foto: Pexels

O número de mulheres que adotam o sobrenome do marido caiu nos últimos 21 anos, no estado de São Paulo, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil. A possibilidade de não mudar de nome ou de o marido adotar o nome da mulher passou a valer em 2002, com uma mudança no Código Civil.

Naquele ano, o número de mulheres que passaram a usar o sobrenome do marido era de 82,2% dos matrimônios no estado. Logo na primeira década de atualização, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 70,5%. Já nos próximos dez anos de vigência da atual legislação (2011 a 2020) esse percentual passou a ser de 61%.

Os casais que escolhem não mudar seus nomes originais de família têm aumentado. Há 21 anos, esse número era de 8,8% em São Paulo, passando para 10,9% entre 2002 e 2010 e para 22,8% entre 2011 e 2020. Já em 2022, esse número atingiu a marca de 39,3%. Ou seja, em duas décadas o percentual aumentou em 34,6% desde a edição do atual Código Civil.

Na visão do vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Gustavo Renato Fiscarelli, esses dados refletem a mudança da sociedade brasileira diante da independência da mulher.

– No caso dos casamentos, foi nítido o caminhar da sociedade no sentido de maior igualdade entre os gêneros, com a mulher deixando de estar submissa ao marido e assumindo um papel de protagonismo na vida civil – disse ele.

Outro fator que contribui para a escolha de continuar com o nome original de família é a burocracia na hora de atualizar todos os documentos como RG, CPF, CNH, Título de Leitor, passaporte, cadastros bancários e outros.

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