Pleno.News - 28/04/2021 16h29 | atualizado em 28/04/2021 16h51

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retirou da pauta de votações o projeto de lei que pretende proibir propagandas que contenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes.

Os deputados apresentaram uma emenda para alterar o teor do projeto. Com isso, o projeto volta para a fase de análise nas comissões e não há previsão de prazo para que ele retorne ao plenário.

A proposta havia gerado reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram posicionamentos em prol da diversidade e contra o projeto defendido por parlamentares ligados a pautas religiosas.

A movimentação pela emenda foi articulada na oposição e contou com partes dos deputados da base governista. Apresentada pela deputada Érica Malunguinho, a emenda propõe que, em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, a lei vete “material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças”. Quase toda a bancada do PSDB, partido do governador João Doria, apoiou a emenda.

Realizada por meio de videoconferência, a sessão foi tumultuada pela dificuldade que alguns parlamentares tiveram para se conectar nos primeiros minutos. Dois outros projetos de lei deixaram de ser apreciados por falta de quórum, com o atraso que resultou do problema técnico. A autora do projeto de lei contra a propaganda LGBT, deputada Marta Costa (PSD), reclamou por não ter conseguido se pronunciar.

– Eu não sei nem que horas posso falar para não aceitarem a emenda, porque ela está desfigurando o projeto. Não consegui me conectar, então não consegui (falar) – disse a a deputada.

A essa altura, a emenda já tinha assinaturas suficientes para ser aprovada.

Foi a primeira vez, desde o início da pandemia, que os apoios a uma emenda de plenário foram feitos a partir de um chat virtual com os deputados. Antes de a Assembleia entrar no sistema de home office, a emenda já era apresentada em papel com as assinaturas de apoio.

– Quero agradecer [por] esse momento importante, no sentido dos pactos sociais que estamos acordando para o futuro, ao aceitar minha emenda de plenário, que faz uma correção que considero muito importante e razoável – disse a deputada Erica Malunguinho.

Ela esclareceu que baseou sua emenda em uma portaria do Ministério da Justiça que regula a classificação indicativa e indica quais são os conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.

– Retiro a ideia de preferências sexuais e movimentos de diversidade como prejudiciais às crianças, retirando essa ideia que estigmatiza pessoas LGBTs – defendeu ela.

*Estadão

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