Leia também:
X Marinha: Desfile com tanques não tem relação com PEC do voto auditável

Tribunal Militar nega ação de vereador contra Felipe Neto

Douglas Gomes acusava o youtuber de ofender o comandante da Aeronáutica

Pleno.News - 09/08/2021 21h33 | atualizado em 10/08/2021 11h34

Vereador Douglas Gomes e o youtuber Felipe Neto Arte: Pleno.News

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta segunda-feira (9), uma notícia-crime protocolada pelo vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC) contra o youtuber Felipe Neto. Gomes abriu a ação sob acusação de que Neto teria ofendido o comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior.

Em sua decisão, a ministra Maria Elizabeth Rocha, relatora do caso, sustentou que Douglas não tem legitimidade para oferecer a denúncia-crime nem está relacionado com a causa do processo, neste caso a ofensa ao comandante.

– Não possui o STM competência para determinar a abertura de processo criminal ou dar andamento à ação privada subsidiária da pública ofertada por quem não seja parte legítima ou interessada – escreveu a relatora.

No último dia 20, Douglas recorreu ao STM para denunciar Felipe Neto por cometer três crimes, ao ofender o comandante da Aeronáutica: dois do Código Penal Militar e um da Lei de Segurança Nacional. Em sua peça, o vereador argumentou que o youtuber havia divulgado fatos “capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”.

Leia também1 Marinha: Desfile com tanques não tem relação com PEC do voto auditável
2 Lira comenta desfile com tanque e fala em "trágica coincidência"
3 MPF processa parlamentares e ministros por falta de máscara
4 Lula tem encontro com Dilma e diz: 'Vamos derrotar Bolsonaro'
5 Osmar Terra: 'Apoiarei amanhã o voto impresso e auditável'

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.