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TRF4 aumenta pena de ex-tesoureiro do PT para 24 anos

João Vaccari Neto foi condenado por corrupção passiva

Henrique Gimenes - 07/11/2017 16h10 | atualizado em 07/11/2017 16h26

TRF4 aumenta pena de Vaccari Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta terça-feira (7), aumentar a pena do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de 10 para 24 anos. Os desembargadores da Oitava Turma da Corte fizeram alterações nos cálculos da pena inicial, determinada pelo juiz Sérgio Moro, e passaram a considerar crimes da mesma natureza como sendo diferentes. A condenação se deu por corrupção passiva.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, considerou que “Vaccari, direta ou indiretamente, em unidade de desígnios e de modo consciente e voluntário, em razão de sua posição no núcleo político por ele integrado, solicitou, aceitou e recebeu para si e para o Partido dos Trabalhadores os valores espúrios oferecidos pelo Grupo Keppel Fels e aceitos também pelos funcionários da Petrobras, agindo assim como beneficiário da corrupção”.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus também teve o entendimento do relator. Já o desembargador Leandro Paulsen afirmou que “neste processo, pela primeira vez, há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, depoimentos de corréus que à época não haviam celebrado qualquer acordo com o Ministério Público Federal e, especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável, no sentido de que Vaccari é autor de crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória”.

A Oitava Turma do TRF4 já havia absolvido Vaccari de outras duas condenações.

No processo também são réus os ex-marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura, além do operador Zwi Skornicki. Todos tiveram suas penas mantidas.

Em nota, a defesa de Vaccari afirmou que irá recorrer da decisão por considerar que “tanto a sentença recorrida, como agora o acórdão, tiveram por base exclusivamente palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”.

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