TRF-4 nega recurso de Lula no processo do tríplex do Guarujá
Prisão do ex-presidente pode acontecer após julgamento no STF
Henrique Gimenes - 26/03/2018 14h51 | atualizado em 26/03/2018 14h52
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta segunda-feira (26), o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá, em São Paulo. Por ser o último recurso de Lula na Corte, ele já pode ser preso.
A decisão foi tomada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. A prisão havia sido decretada após o TRF-4 manter a condenação no processo relativo ao tríplex do Guarujá e aumentar a pena para 12 anos e um mês. O juiz Sérgio Moro, havia condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses no ano passado.
No entanto, para que a prisão seja decretada, é necessário primeiro que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre um pedido de habeas corpus do ex-presidente. A Corte irá julgar o caso no dia 4 de abril e determinou que ele não pode ser preso até a data.
Na acusação, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Lula teria recebido propina da empreiteira OAS por meio do imóvel localizado no Guarujá, em São Paulo. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-presidente, no entanto, nega as acusações.
Leia também1 Odebrecht fecha acordo de leniência com a CGU
2 Curto-circuito causa um princípio de incêndio no STF