Henrique Gimenes - 04/07/2018 21h02

Nesta quarta-feira (4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter dois casos relativos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o juiz federal Sérgio Moro. Os desembargadores negaram dois pedidos de exceção de suspeição no caso do sítio em Atibaia e relacionado sobre a compra de um terreno para a construção do Instituto Lula.

Nos pedidos, os advogados de Lula afirmaram que Moro não poderia julgar o ex-presidente devido a uma participação em um evento do grupo empresarial Lide, em Nova York. Ele foi um dos palestrantes. Para os advogados, a presença do magistrado é “incompatível com a imparcialidade que se espera de quem julgará a demanda criminal”.

A decisão dos desembargadores foi tomada por unanimidade. De acordo com João Pedro Gebran Neto, “a participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”.

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