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TRF-4 julga Lula sobre sítio de Atibaia nesta quarta-feira

Defesa do ex-presidente pediu que o julgamento fosse suspenso

Camille Dornelles - 29/10/2019 14h42

TRF-4 analisa caso do sítio de Atibaia e sentença de Lula Foto: EFE/Joédson Alves

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, marcou um julgamento de Lula para esta quarta-feira (30). O colegiado irá analisar o processo sobre o sítio de Atibaia, em São Paulo.

A sessão é destinada à apresentação de alegações finais. Uma chamada questão de ordem será analisada no julgamento e tem o objetivo de anular a sentença dada ao réu, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em primeira instância. Mas uma mudança na regra da sequência dos pareceres deu munição à defesa do ex-presidente para pedir a anulação da sentença.

A defesa do petista, porém, não quer que essa questão de ordem, que pode levar a uma nulidade parcial do processo, seja analisada antes da própria apelação que foi levada ao TRF-4. A apelação é mais ampla e discute outros pontos de nulidade, segundo a defesa.

Os desembargadores irão analisar somente a anulação da condenação, de modo que o processo deve voltar para a fase de alegações finais na primeira instância. Deste modo, Lula deve ser o último a ser manifestar.

*Folhapress

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