Henrique Gimenes - 14/03/2019 15h25 | atualizado em 14/03/2019 15h40

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou, nesta quinta-feira (14), que determinou a abertura de um inquérito para apurar “fake news” contra a “honorabilidade e a segurança” do Supremo. A investigação também vai apurar notícias falsas contra membros e familiares de integrantes da Corte.

O anúncio foi realizado no início dos trabalhos do STF. Toffoli decidiu ainda que o ministro Alexandre de Moraes será o instrutor do processo.

– Considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, resolve, como resolvido já está, nos termos do artigo 43, instaurar inquérito criminal para apuração de fatos e infrações correspondentes em toda sua dimensão. Designo instrutor do feito o ministro Alexandre de Moraes que poderá requerer estrutura necessária – disse o presidente do STF.

Após anunciar a abertura do inquérito, Dias Toffoli destacou o papel de uma imprensa livre e deixou claro que o STF sempre atuou na defesa da liberdade de imprensa.

– Tenho dito sempre que não existe Estado Democrático de Direito, não existe democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Esse Supremo Tribunal Federal sempre atuou nas defesas das liberdades, e em especial da liberdade de imprensa e da imprensa livre – explicou.

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