Leiliane Lopes - 28/04/2023 18h18 | atualizado em 28/04/2023 18h39

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a transferência da Primeira, para a Segunda Turma da Corte. Ele pede para ocupar o cargo deixado vago em razão da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Um ofício formalizando o pedido foi enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que poderá decidir sobre a questão.

De acordo com o próprio STF, há previsão no Regimento Interno que possibilite a transferência, mas há uma ordem de antiguidade que deve ser respeitada.

Se mais algum ministro solicitar a transferência, terá preferência o ministro com mais tempo de Corte. Caso contrário, Toffoli poderá ter o pedido atendido.

Atualmente, a Primeira Turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Já a Segunda Turma tem o ministro André Mendonça como presidente e os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Rosa Weber, como presidente do STF, não participa dos colegiados.

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