Toffoli pede respeito a Barroso e é chamado de “deselegante”

Os dois se estranharam no STF nesta quarta

Pleno.News - 16/10/2019 18h14

Ministro Toffoli e Barroso bateram boca no STF Foto: STF/Nelson Jr

O clima entre os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, presidente do STF, não ficou nada amistoso nesta quarta-feira (16). Ao pedir que Barroso respeitasse os colegas, o ministro afirmou ao presidente: “Vossa Excelência está sendo deselegante”.

O desentendimento teve como pano de fundo o debate entre Barroso e Alexandre de Moraes sobre a função do STF nas punições a partidos que não prestaram contas devidamente.

Moraes defendeu que cabe ao Congresso Nacional definir as novas regras e punições que passarão a vigorar, uma vez que vários partidos têm pendências na apresentação das contas.

Neste momento, Barroso interrompeu Moraes e disse que “a crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é o que atrasa o país”. Por esta razão, Toffoli pediu que respeitasse os colegas.

O julgamento foi suspenso porque Luís Roberto Barros pediu vistas do processo.

VEJA O DIÁLOGO

Alexandre de Moraes: Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas.

Luís Roberto Barroso: E vai ficar por isso mesmo?

Moraes: A prestação de contas fica afastada. ‘Vai ficar por isso mesmo?’ Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos.

Barroso: Mas a Constituição impõe de o sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?

Moraes: Assim como o STF não será o Congresso Nacional. Há uma música antiga, ‘Cada um no seu quadrado’. E a Constituição prevê o quadrado do Congresso Nacional.

Barroso: Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país.

Moraes: Essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país.

Barroso: Mas a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas.

Dias Toffoli: Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso.

Barroso: Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas.

Toffoli: Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas.

Barroso: Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas.


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