Henrique Gimenes - 31/01/2019 18h04 | atualizado em 31/01/2019 18h10

Nesta quinta-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram a criação de um “observatório” para o monitoramento de grandes tragédias no Brasil.

O anúncio foi feito após uma reunião entre o ministro e a PGR em Brasília. O encontro teve o objetivo de discutir a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. O grupo será compostos por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com Dias Toffoli, o grupo irá agir para evitar que vítimas deste tipo de casos não fiquem “sem solução” na Justiça.

– Em boa hora, a procuradora-geral da República, doutora Raquel Dodge, provocou o Conselho Nacional de Justiça para que nós possamos agir em conjunto na procura de soluções – ressaltou.

De acordo com o presidente do STF, entre os casos que o “observatório” pode atuar estão a tragédia de Mariana (MG) e o incêndio na Boate Kiss (SC).

O grupo observatório terá as seguintes funções:

• acompanhar dados estatísticos de multas e sanções;
• monitorar medidas extrajudiciais e ações judiciais;
• propor normas para o aperfeiçoamento de processos;
• integrar o Judiciário e o MP com a sociedade civil;
• realizar o estudo e o monitoramento de casos de alta repercussão ambiental, econômica e social;
• manter intercâmbio com especialistas no tema;
• realizar reuniões periódicas e promover a cooperação jurídica com outros tribunais e órgão do MP;
• participar de eventos sobre o tema do observatório.

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