Temer quer cortar 27% de área florestal no Pará
Após vetar medida provisória que sugeria o corte de 37%, Temer propõe novo valor de 27%
Gabriela Doria - 14/07/2017 19h16 | atualizado em 17/07/2017 10h15
O presidente Michel Temer enviou ao Congresso uma proposta que visa o corte de 27% da área da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. O Projeto de Lei substitui a Medida Provisória vetada em junho, que originalmente previa um corte de 37%. Apesar do veto, Temer prometeu à bancada rural paraense que iria propor lei semelhante. De acordo com o PL, o objetivo é legalizar posseiros e grileiros que já ocupam a área.
Amplamente criticado por ambientalistas, o novo corte pretende dar descontos para os que quiserem adquirir hectares na floresta. De acordo com um cálculo da ONG Imazon, os 349 mil hectares que seriam disponibilizados com o corte renderiam R$ 511 milhões e R$ 605 milhões em subsídios aos posseiros e grileiros. Isto porque o governo pretende cobrar, por hectare, entre 10% e 50% do valor tabelado pelo Incra, que é de R$ 672.
Caso o projeto seja aprovado no Congresso, os 349 mil hectares da floresta paraense irá se transformar em Área de Proteção Ambiental (APA). A APA permite a propriedade privada de terras, bem como atividades de agropecuária e mineração. Ambientalistas afirmam que a nova regra irá estimular o desmatamento e a exploração de novas áreas atualmente protegidas por lei.