Pleno.News - 18/03/2022 18h04

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (18), que providenciou o imediato encaminhamento da decisão que suspendeu o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no país às entidades do setor que possuem pertinência com a decisão.

A ordem de suspensão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Anatel que adotasse “imediatamente” todas as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando a Corte em no máximo 24 horas

A notificação da agência foi enviada às empresas de telecomunicação de internet fixa e móvel que operam no Brasil.

– A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial – informou a Anatel em nota.

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, será aplicada multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não bloquearem o aplicativo.

*Com informações da AE

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