Pleno.News - 24/03/2025 17h12 | atualizado em 24/03/2025 17h39

O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou o governo Lula (PT) para que explique a contratação de uma organização internacional espanhola para organizar a COP30 que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro na cidade de Belém, no Pará.

A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) foi contratada pelo valor de R$ 478,3 milhões pelo modelo direto, pois sendo uma empresa internacional, o acordo foi feito sem licitação.

O TCU quer saber se “houve análise comparativa com preços de mercado para serviços similares, incluindo eventuais cotações ou estudos que fundamentaram o montante, e os critérios objetivos que demonstram a economicidade da escolha da OEI em relação a outras alternativas disponíveis”.

Outro ponto observado pelo órgão é a comparação entre o que foi gasto pelo governo brasileiro em comparação à organização da COP26, realizada no Reino Unido em 2021, e a COP27, que aconteceu no Egito em 2022. Nesses países não houve contratação direta, mas sim parcerias com o setor privado.

Assim, foi indagado por que o governo resolveu fazer esse tipo de contratação, sem considerar outras alternativas. Sendo assim, é questionado “os critérios e justificativas da escolha” da OEI para a realização do evento.

– A representação destaca ainda a ausência de elementos que demonstrem a adequação econômica da contratação, o que pode sugerir, em tese, uma possível má gestão dos recursos públicos, violando princípios constitucionais como a eficiência e a economicidade – diz parte do documento ao qual o Poder360 teve acesso.

A OEI será responsável pela preparação, organização e realização da COP30. Segundo o edital, o serviço prestado envolve “ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais”.

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