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TCU: Hospitais militares devem ceder leito vago para civis

Medida vale em caso de colapso no sistema de saúde

Pleno.News - 07/07/2021 20h56

Prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as Forças Armadas cedam leitos clínicos e de UTI vagos, em hospitais militares, para civis atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida vale em casos de colapso no sistema.

O TCU apurou possíveis irregularidades no Ministério da Defesa e nos comandos de Aeronáutica, Exército e Marinha por não ofertarem leitos, visto que fazem parte da administração pública, recebem recursos federais e utilizam instalações da União.

Segundo auditoria do órgão, os hospitais militares consumem mais de R$ 3,45 bilhões em dinheiro público, o que corresponde a 71% dos recursos provenientes do Tesouro Nacional. Por isso, o TCU ordenou que o Ministério da Saúde, a Casa Civil e o Ministério da Defesa adotem medidas para casos em que os sistemas de saúde de localidades entrem em colapso pelo excesso de demanda.

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