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TCU dá 10 dias para Saúde explicar alta do preço da Covaxin

Vacina indiana aumentou de 10 para 15 dólares durante negociações

Pleno.News - 05/07/2021 15h42

Ministério da Saúde tem 10 dias para explicar sobre Covaxin ao TCU Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou ao Ministério da Saúde que explique, num prazo de 10 dias, o motivo de o preço por dose da vacina Covaxin ter aumentado de 10 dólares para 15 dólares durante as negociações. O questionamento da corte de contas tem como base reportagem do Estadão que revelou a oferta mais baixa feita na primeira reunião da pasta com representantes da farmacêutica Bharat Biothec, fabricante do imunizante, e da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o contrato.

Pelo acordo, fechado em fevereiro, o Ministério da Saúde se comprometeu a comprar 20 milhões de doses por R$ 1,614 bilhão.

O despacho do ministro Zymler solicita uma série de informações do Ministério da Saúde, tais como:

– cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste;

– se o Ministério da Saúde fez algum comparativo entre o preço ofertado e o contratado da Covaxin;

– as razões pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixado em U$ 15, no acordo final celebrado com a fabricante e a sua representante no país, considerando a existência de uma proposta inicial de U$ 10, registrada na memória da reunião ocorrida no Ministério da Saúde em 20/11/2020.

Zymler solicitou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que encaminhe ao TCU, em 30 dias, documentos sobre a contratação da Covaxin. Na lista de solicitações, estão informações sobre a quebra de sigilos da Precisa Medicamentos e seus representantes e também de servidores do Ministério da Saúde que participaram da contratação.

O contrato com a Precisa foi suspenso na semana passada após suspeitas de corrupção. A decisão, segundo afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi tomada após recomendação da Controladoria-Geral da União, que também analisa possíveis irregularidades no processo de contratação. O ministro do TCU também solicitou ao governo acesso ao relatório da CGU.

*AE

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