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STJ suspende ação que acusava Cunha de receber propina

STF deve decidir se a acusação de caixa 2 tem que ser julgada pela Justiça Eleitoral

Leiliane Lopes - 15/02/2023 16h29 | atualizado em 15/02/2023 17h44

Eduardo Cunha Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira (14), a ação penal que acusava o ex-deputado Eduardo Cunha de receber R$ 5 milhões em propina por contratos da Petrobras com a Samsung.

As acusações contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados o ligavam a um esquema de compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000.

A decisão do STJ atente à defesa que alega que o caso tinha que correr pela esfera eleitoral, pois a acusação é de que o pagamento de caixa 2 foi para financiamento de campanhas do PT e do MDB.

A suspensão foi escolhida por todos os ministros da Quinta Turma do STJ, para que a palavra final seja dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar a competência para processar e julgar as ações penais relacionadas aos contratos fechados na Petrobras.

O processo foi aberto contra Cunha a partir de investigações da Lava Jato, além dessa ação, ele respondia por outras. Em três processos julgados, o ex-político foi condenado a mais de 55 anos e 3 meses de prisão.

Cunha foi preso preventivamente em 2016 e condenado no ano seguinte pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em 2020, mais uma condenação, dessa vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em março de 2020, a prisão preventiva de Cunha foi transformada em prisão domiciliar pela 13ª Vara de Curitiba. Em abril de 2021, a defesa do ex-deputado conseguiu a revogação de um dos pedidos de prisão preventiva no TRF-4, por meio de um Habeas Corpus. Desde então, o ex-político está solto.

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