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STJ nega recurso e mantém Sérgio Camargo na Palmares

Defensoria Pública da União tentou tirar Camargo do governo

Gabriela Doria - 05/08/2020 17h40 | atualizado em 05/08/2020 19h06

Sérgio Camargo segue na presidência da Fundação Palmares Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (5), um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para retirar Sérgio Camargo da chefia da Fundação Cultural Palmares. Os ministros da Corte não chegaram a debater o tema, apenas entraram em consenso sobre rejeitar a ação.

Na peça, a DPU questionou a decisão do presidente do STJ, João Otávio Noronha, que atendeu, em fevereiro, um pedido do governo federal e liberou a nomeação de Camargo.

Sérgio Camargo foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019 para presidir a Fundação Cultural Palmares. Desde então, Camargo tem sido alvo de inúmeras críticas, sobretudo por se declarar um negro conservador e direita e crítico de políticas como cotas raciais. Ele chegou ter a nomeação suspensa pelo juiz Emmanuel Guerra, da Justiça do Ceará, que declarou que sua indicação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares”.

A decisão de Guerra foi baseado em publicações feitas por Camargo nas redes sociais, como a crítica ao Dia da Consciência Negra e a avaliação de que o Brasil tem “racismo nutella”.

Já a DPU acusa Camargo de “desviar a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administração pública”.

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