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STJ nega pedido de habeas corpus a Monique Medeiros

Defesa da mãe de Henry Borel alegou morosidade da Justiça

Gabriela Doria - 07/03/2022 16h57 | atualizado em 07/03/2022 17h55

Monique Medeiros durante audiência Foto: TJRJ/Brunno Dantas

O ministro João Otávio de Noronha, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Monique Medeiros, presa pela morte do filho Henry Borel, de 4 anos, em março do ano passado.

Segundo o magistrado, o argumento de que a professora não poderia “pagar” com sua liberdade a morosidade da Justiça não se sustenta pois o Tribunal de Justiça do Rio ainda não havia avaliado seu caso, e qualquer decisão do desembargador implicaria em “indevida supressão de instância”.

– No que diz respeito à alegação de excesso de prazo para o término da instrução processual, a questão não foi enfrentada pela instância de origem, não servindo para tanto a argumentação de que foram atos proferidos pelo Tribunal de origem – deferimento dos pedidos do corréu por novo interrogatório – os responsáveis pela extensão e consequente demora da tramitação processual – observou João Otávio de Noronha.

O juiz usou o mesmo argumento para derrubar a tese de que a manutenção da prisão preventiva de Monique é ilegal.

– Por fim, quanto à matéria referente à legalidade da manutenção da prisão preventiva da paciente, verifica-se que a questão também não foi apreciada pelas instâncias ordinárias, porquanto o debate nem sequer foi provocado no Tribunal de origem – apontou.

ATOS LIBIDINOSOS COM ADVOGADO
Detentas que ficaram presas com Monique Medeiros no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio, relataram que a mãe do menino Henry Borel teria confessado a prática de “atos libidinosos” com um advogado dentro da cadeia. De acordo com o portal G1, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) abriu um procedimento para investigar os relatos feitos pelas mulheres.

Uma das detentas que narra o suposto ato entre Monique e um advogado é Elaine Lessa, mulher do policial reformado Ronnie Lessa, presa por tráfico internacional de armas. A outra é Fernanda de Almeida, conhecida como “Fernanda Bumbum”, acusada de planejar a morte de uma rival de procedimentos estéticos.

Em seu relato, Fernanda disse que Monique teria usado “roupas inadequadas” na visita de um advogado, e acrescentou que as outras presas da cela poderiam confirmar a versão. A detenta também disse que, segundo Monique, o advogado era “apaixonado por ela” e faria de tudo para que ela deixasse a cadeia.

De acordo com a publicação, seis detentas afirmaram ter ouvido da própria Monique, ou de pessoas próximas a ela, que, durante uma visita à cadeia onde elas estavam presas, um dos advogados que defende a mãe de Henry teria se masturbado enquanto ela exibia os seios. O ato teria acontecido no parlatório da cadeia, onde não há câmeras.

Nas declarações, as mulheres não especificam quando o ato teria ocorrido e nem quem era o advogado de defesa de Monique envolvido. Quatro das detentas relataram que a revelação teria sido feita por Monique durante o convívio com as presas, enquanto uma outra relatou que o fato foi narrado em uma discussão entre Monique e Fernanda.

O fato relatado pelas detentas está sendo investigado pela Seap e um procedimento disciplinar foi aberto pela pasta. De acordo com o G1, Monique terá que depor à Comissão Técnica de Classificação (CTC) da secretaria e, se for punida, a infração será anotada na ficha dela.

Caso tal fato ocorra, o registro na ficha poderá prejudicar o índice de comportamento de Monique, que é usado como parâmetro para avaliações em progressões de regime. A respeito da conduta do advogado, a Seap disse que oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) sobre as declarações das detentas.

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