STF vota contra restrições à doação de sangue por gays
Ministros formaram maioria com seis votos pelo fim da proibição, mas sessão segue e votos ainda podem mudar
Pleno.News - 03/05/2020 13h08
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última sexta-feira (1°) para que as restrições à doação de sangue por homens gays sejam derrubadas no país. Até o momento, seis ministros se declararam favoráveis à queda da proibição.
A votação em questão discorre sobre a constitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que não permitem a doação de sangue por homens gays que mantiveram relações sexuais com outros homens em um intervalo de 12 meses.
O veto determinado pelos órgãos de saúde se baseia principalmente no argumento de que há maior incidência de HIV entre esses grupos, o que aumentaria o risco de infecção ao receptor do sangue doado.
Até a última sessão, todos os seis membros da Corte que já haviam declarado voto se posicionaram pela mudança na regra. São eles: Edson Fachin, que é o relator da ação, Rosa Weber, Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
O ministro Alexandre de Moraes foi o único a divergir do relator em um dos pontos da medida, mas se posicionou favorável ao fim da proibição desde que o material fique guardado para testes até o momento em que se verificar que não há qualquer risco de contaminação.
A ação agora seguirá em votação pelos cinco ministros restantes, com previsão de término na próxima sexta-feira (8). Como as votações ainda não foram finalizadas, não é possível dizer qual é a decisão da Corte, já que os membros podem alterar seus votos até o fim das sessões sobre o tema.
Leia também1 Barroso suspende expulsão de diplomatas de Maduro
2 Bolsonaro chama Moro de Judas e questiona caso Adélio
3 No Twitter, Carla Zambelli faz alerta sobre STF e aborto