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STF retoma análise de prisão após 2ª instância nesta quinta

Placar do julgamento está em 4 a 3 a favor das prisões antes do trânsito em julgado

Paulo Moura - 07/11/2019 07h27 | atualizado em 07/11/2019 07h28

STF julga prisões em segunda instância Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento nesta quinta-feira (7), ao julgamento sobre as prisões após condenação em segunda instância. O resultado pode impactar na manutenção, ou não, da prisão de cerca de 5 mil presos ao redor do país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento do assunto começou no dia 17 de outubro, e prosseguiu com os primeiros votos que foram definidos no dia 23, quando votaram o voto do relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. A análise continuou no dia 24 do mesmo mês. Na ocasião, votaram a ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Após a manifestação dos sete membros da Corte, o placar está em 4 votos a favor da prisão após segunda instância e 3 contrários. A favor se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Os contrários foram Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

São esperados para esta quinta-feira os votos de todos os quatro membros restantes, na seguinte ordem: Carmem Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli. Como os votos dos outros três já são manifestos, provavelmente caberá a Toffoli a definição do caso.

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