Henrique Gimenes - 05/04/2018 21h51

Nesta quinta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que ele pode levar o pedido de liminar que impede prisões após a condenação em segunda instância ao plenário da Corte na próxima semana. As informações foram dadas pelo portal Uol.

O ministro é o relator de duas ações no STF sobre o assunto. O pedido foi feito ao Supremo pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A medida visa garantir que réus condenados só possam ter sua prisão decretada após julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.

Caso a decisão seja aceita, um dos que poderia ser beneficiado com o pedido é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve ordem de prisão decretada nesta quinta.

Na liminar, Kakay, representando o Partido Ecológico Nacional (PEN), questiona o entendimento do STF que permitiu o cumprimento da pena antes que os recursos sejam esgotados em todas as instâncias da Justiça. Há duas ações na Corte sobre o assunto prontos para serem julgado.

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