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STF mantém especial de Natal do Porta dos Fundos no ar

Para Gilmar Mendes, obra "constitui mera crítica realizada por meio de sátira"

Henrique Gimenes - 03/11/2020 17h44 | atualizado em 03/11/2020 20h35

STF mantém no ar Especial de Natal Porta dos Fundos 2019: A Primeira Tentação de Cristo Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a exibição do especial de Natal do grupo Porta dos Fundos. Votaram pela exibição os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Chamado de Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, o programa é exibido pela Netflix e traz a sugestão de uma relação homossexual entre Jesus e Satanás e põe Deus, Maria e José como um triângulo amoroso. A exibição do especial foi questionada no STF por violar a liberdade religiosa.

O relator da ação foi o ministro Gilmar Mendes, que afirmou que “ao analisar os presentes autos, concluo que a obra não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo. Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade desta produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”.

Ministro Gilmar Mendes Foto: STF/SCO/Nelson Jr.

Para Gilmar, “trata-se de uma peça de humor ficcional que procura levar reflexão sobre a condição da homossexualidade diante das grandes religiões da humanidade. Se alguma verdade foi revelada, foi o sentimento discriminatório e homofóbico de quem considera que comparar Cristo a um homossexual é uma comparação com condição inferior”.

Em sua decisão, os ministros falaram sobre liberdade religiosa e explicaram que os grupos que não gostaram do especial poderiam não assistir o programa.

No início deste ano, por decisão do desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o especial teve sua exibição suspensa na Netflix —atendendo a uma ação movida pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Entretanto, após uma liminar concedida pelo ministro do STF, Dias Toffoli, o conteúdo voltou ao ar.

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