Pleno.News - 08/03/2021 15h05 | atualizado em 08/03/2021 15h17

Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir nesta quinta (11), se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por grave ameaça e incitação de animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas. O relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, pediu nesta segunda (8) a ‘inclusão imediata’ do caso na pauta do STF, solicitação que foi prontamente atendida pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. A expectativa na Corte é a de que a denúncia seja aceita.

Alexandre pediu prioridade na discussão do caso pelo plenário em razão de Daniel Silveira estar preso desde o dia 16 de fevereiro. O parlamentar foi detido horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte.

A ordem foi proferida por Alexandre pela prática de crime inafiançável. Um dia após a prisão de Silveira, o plenário do Supremo ratificou a decisão. Horas depois do julgamento a PGR denunciou o deputado.

Segundo o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que assina a denúncia encaminhada ao STF, o deputado usou a estratégia de praticar agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo desde que entrou na mira de inquéritos da Corte, tentando intimidar os ministros.

– Neste último vídeo (do dia 16), não só há uma escalada em relação ao número de insultos, ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal, quando o denunciado, fazendo alusão às nefastas consequências que advieram do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, entre as quais cita expressamente a cassação de ministros do Supremo, instiga os membros da Corte a prenderem o general Eduardo Villas Bôas, de modo a provocar uma ruptura institucional – aponta Medeiros.

*Estadão

Leia também1 Gilmar vai julgar pedidos contra a Lei de Segurança Nacional
2 Moraes pede à PGR manifestação sobre prisão de Danilo Gentili
3 Senadores vão protocolar mais um impeachment contra Moraes
4 Ao STF, PGR diz ser a favor de Silveira solto e com tornozeleira
5 Câmara quer prender Gentili por falar em 'socar deputados'