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STF irá julgar outro recurso de Lula contra a prisão em maio

Julgamento será realizado pelos ministros da 2ª Turma por meio do plenário virtual

Henrique Gimenes - 25/04/2018 21h56 | atualizado em 09/05/2018 20h26

Chegada do ex-presidente Lula em Curitiba para cumprir a pena de prisão Foto: EFE/Antonio Lacerda

A 2ª Turma do Superior Tribunal Federal (STF) irá julgar um novo pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão. A data foi marcada para o começo de maio e será realizada utilizando o plenário virtual.

A defesa de Lula entende, em seu recurso, que a ordem de prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro teria desrespeitado uma decisão do próprio STF, já que a Corte determinou que a pena só poderia ser iniciada após os recursos se esgotarem. A prisão foi decretada no dia 5 e o ex-presidente se entregou no dia 7.

A 2ª Turma da Corte é composta pelos ministros Edson Fachin, relator do processo, e pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No plenário virtual, os ministros terão entre os dias 4 e 10 de maio para apresentarem seus votos ao sistema. Com isso, os ministros não irão julgar o caso em uma sessão presencial.

Apesar do julgamento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já julgou todos os recursos em segunda instância do ex-presidente.

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