STF invalida provas achadas em imóvel de Gleisi Hoffmann
Ministros disseram que o mandado de busca deveria vir apenas da segunda instância
Camille Dornelles - 27/06/2018 08h37 | atualizado em 27/06/2018 08h46
Nesta terça-feira (26), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu invalidar as provas encontradas em um apartamento da senadora Gleisi Hoffmann. Os magistrados acreditam que o mandado de busca e apreensão que originou a descoberta dos materiais foi ilegal.
Por três votos a um, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski afirmaram que o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não poderia ter autorizado a medida por ser um legislador de primeira instância.
O argumento é o de que o apartamento pertence ao Senado Federal e, por isso, merece o mesmo “tratamento” do que pessoas com foro privilegiado. O único que votou a favor de manter as provas foi o ministro Edson Fachin. Celso de Mello, que também compõe a Segunda Turma, não esteve presente.
As provas colhidas faziam parte da Operação Custo Brasil, em 2016, e indicavam um favorecimento ilícito à senadora e ao seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Na mesma sessão da Segunda Turma, os ministros decidiram soltar o ex-ministro José Dirceu.
Leia também1 Gleisi Hoffmann e seu marido são absolvidos pelo STF
2 STF irá julgar Gleisi Hoffmann na próxima terça-feira
3 Senadora Gleisi Hoffman já pode ser julgada no STF