Henrique Gimenes - 29/05/2019 17h41

Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a possibilidade de mulheres grávidas e lactantes realizaram trabalhos insalubres. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram proibir a possibilidade do grupo exercer atividades do tipo.

A Corte analisou uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que questionou um trecho da reforma da trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017. O texto, que já estava suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, permitia que grávidas e lactantes pudessem trabalhar em locais insalubres.

Moraes foi o relator da ação e, em seu voto, disse que a norma é “absolutamente irrazoável”.

– Não é só a salvaguarda da mulher, mas também total proteção ao recém-nascido, possibilitando convivência com a mãe de maneira harmônica, sem os perigos do ambiente insalubre (…) É uma norma absolutamente irrazoável, inclusive para o setor de saúde – apontou.

O único ministro a votar contra foi Marco Aurélio Mello.

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