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STF decide adiar julgamento de habeas corpus de Lula

Ministros decidiram que mérito do pedido será analisado em abril. Ex-presidente também não pode ser preso antes

Henrique Gimenes - 22/03/2018 19h19 | atualizado em 22/03/2018 19h22

STF remarca julgamento de habeas corpus de Lula para abril Foto: EFE/Marcelo Sayão

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (22), adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data para a análise do pedido será no dia 4 de abril.

O julgamento estava marcado para esta quinta, mas os ministros votaram apenas se a Corte iria julgar o pedido. Por 7 a 4, a maioria decidiu pela validade do habeas corpus. O pedido pode evitar que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva seja preso.

O Supremo também votou uma liminar para evitar que Lula pudesse ter a prisão decretada antes da análise do dia 4. Por 6 votos a 5, o STF decidiu ainda que a prisão só poderá acontecer após o julgamento do habeas corpus. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou o julgamento dos recurso do ex-presidente do processo do tríplex do Guarujá para a próxima segunda-feira (26).

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a prisão só pode acontecer após todos os recursos serem esgotados em tribunais superiores. O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato, já havia negado duas vezes o pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente. Após sua primeira decisão, Fachin resolveu levar o caso ao plenário.

A prisão de Lula foi determinada após o TRF-4 manter a condenação no processo relativo ao tríplex do Guarujá e aumentar a pena para 12 anos e um mês. O juiz Sérgio Moro havia condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses no ano passado.

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