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STF arquiva ação de deputada petista contra Augusto Aras

Parlamentar pedia a suspeição do PGR em um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro

Henrique Gimenes - 07/08/2020 14h31 | atualizado em 07/08/2020 15h29

Procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Pedro França/Agência Senado

Nesta sexta-feira (7), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação apresentada pela deputada federal Natália Benevides (PT-RN) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. A ação apontava uma suspeição de Aras para atuar em um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro.

A ação foi apresentada pela parlamentar em maio após Bolsonaro afirmar, durante uma transmissão ao vivo, que o atual PGR era um candidato forte para ser indicado ao STF. Para a deputada, a declaração do presidente representava, em tese, crimes de concussão, advocacia administrativa e corrupção ativa.

O inquérito contra Bolsonaro trata de uma suposta interferência na Polícia Federal (PF).

Em sua decisão, a ministra Rosa Weber ressaltou que “no caso concreto, tendo a PGR concluído ‘inexistir justa causa para a instauração de procedimento investigativo preliminar ou de inquérito criminal’, e ausente qualquer excepcionalidade que justifique a intervenção judicial sobre a formação da opinio delicti, o arquivamento do feito é medida que se impõe”.

Ela seguiu o parecer do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que não viu elementos que justificassem a abertura de uma apuração sobre as declarações de Bolsonaro.

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