Gabriela Doria - 25/09/2019 19h49

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que discute a anulação de uma sentença da Lava Jato e pode gerar uma reviravolta na operação, afetando uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

Único a votar nesta quarta-feira (25), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, rejeitou pedido de habeas corpus de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira (26).

Fachin afirmou que a ordem das alegações finais não está na lei e que uma decisão só pode ser considerada nula quando há prejuízo para o réu.

– Não há na lei brasileira regra ou norma que sustente a tese – disse.

De acordo com o ministro, a delação não desencadeia “efeito acusatório”, ou seja, delator continua réu no mesmo processo igual ao delatado. Dessa forma, sustentou, não há motivos para prazos diferentes.

Por sua vez, os advogados argumentam que a apresentação concomitante das alegações finais de réus delatores “viola frontalmente o princípio da ampla defesa e o princípio do contraditório”.

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, contestou o entendimento da defesa e negou haver qualquer motivo para anular a decisão de primeiro grau, proferida por Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

– Não viola qualquer previsão legal, cumpre o que a lei expressa. Não há como se reconhecer a nulidade – disse Martins, em sua primeira sustentação oral no STF.

Segundo ele, os prazos para todos réus, sejam eles delatores ou não, são os mesmos e esse entendimento não viola qualquer previsão legal e representa o cumprimento do Código de Processo Penal.

CONFUSÃO FORA DO PLENÁRIO
Em frente ao STF, na praça dos Três Poderes, dois grupos protestaram. Um deles carregava a bandeira “Lula Livre” e outro, de defesa da Lava Jato.

Houve confusão entre manifestantes pró-Lava Jato, que empurraram a grade. A Polícia Militar usou bomba de gás pimenta e dispersou o grupo. Com pixulecos de ministros, o grupo pedia impeachment dos integrantes da corte.

Em nota, a PM informou que os manifestantes lançaram pedras e pedaços de paus contra os policiais. Um deles ficou ferido com uma pedrada no rosto. Ele foi encaminhado a um hospital e levou pontos.

*Folhapress

Leia também1 PTinder: Advogada cria app de relacionamento de esquerda
2 Supremo julga ação que pode anular sentenças da Lava Jato
3 Lula não pede progressão para o regime semiaberto