Gabriela Doria - 01/10/2020 18h40 | atualizado em 01/10/2020 19h03

A banca avaliadora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou a matrícula de uma jovem, por meio de cota racial, mas negou a concessão da bolsa para sua irmã, que é gêmea idêntica. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que pediu a revisão da decisão da Ufes, os examinadores alegaram ausência de características fenotípicas de pessoas negras.

– Ela foi desclassificada do certame, sofrendo um prejuízo direto e integral em relação ao seu direito, sem sequer poder saber o motivo. Assim, restam presentes evidências de que a Comissão de Heteroidentificação agiu de forma distorcida e a decisão deve ser revista – afirma o parecer do MPF.

O recurso é de autoria do procurador Carlos Vinicius Cabeleira, que apontou que a jovem deve ser chamada novamente pela universidade para fazer a matrícula, obedecendo a lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O Ministério Público reconheceu que não há critérios objetivos para classificar um candidato como negro ou pardo, o que pode provocar interpretações distorcidas na concessão de bolsas estudantis com base em cotas raciais. O órgão declarou ainda que a imposição de padrões de avaliação neste sentido pode resultar em práticas discriminatórias.

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