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Sérgio Moro endurece regras para visitas em presídios

Para ministro, encontros são destinados "exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais, e sob a necessária supervisão"

Gabriela Doria - 13/02/2019 17h30 | atualizado em 13/02/2019 18h19

Sérgio Moro editou portaria sobre visitação em presídios Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou regras mais rígidas para as visitas sociais em presídios. De acordo com a portaria, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), as visitas acontecerão somente nos pátios de visitação, em parlatórios ou por videoconferência. No caso de presídios federais, as normas são ainda mais duras, sendo os encontros restritos ao parlatório e ou à videoconferência.

Segundo Sérgio Moro, as visitas devem ser “destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais, e sob a necessária supervisão”.

No entanto, os presos considerados colaboradores ou delatores premiados, poderão receber visitas nos pátios.

No parlatório, poderão entrar o (a) cônjuge, companheira (o), familiares e amigos. Todos ficam em uma sala separada por vidro e a comunicação acontece através de um interfone. Será preciso agendar com antecedência e o encontro terá duração de até 3 horas, podendo acontecer semanalmente. Será permitido até dois visitantes, sem contar crianças.

O bom comportamento dos presidiários também será recompensado. Se o detento apresentar ótimo comportamento durante 360 dias consecutivos, poderá ter, uma vez ao mês, “visita social em pátio de visitação, sob autorização do diretor do estabelecimento penal federal, devidamente fundamentada no relatório da autoridade disciplinar”.

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