Gabriela Doria - 25/06/2021 19h13 | atualizado em 25/06/2021 19h15

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que pertence ao Ministério Público Federal (MPF), solicitou, nesta sexta-feira (25), a abertura de um processo de improbidade administrativa contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo.

Os procuradores alegam que a retirada de determinados livros do acervo da biblioteca da fundação, autorizada por Camargo, fere princípios constitucionais, como “pluralismo político, a vedação à censura, as liberdades de expressão do pensamento e de atividade intelectual, bem como a vedação à restrição de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política”.

O coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, também é alvo do pedido do MPF.

Ao todo, seis procuradores assinam o parecer, que também é endossado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

– [Não é] a primeira vez que o presidente da Fundação Cultural Palmares pratica condutas questionáveis do ponto de vista da moralidade e da impessoalidade administrativas – diz Vilhena.

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