Monique Mello - 25/11/2021 11h34 | atualizado em 25/11/2021 12h21

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (24), projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional R$ 4.750 para profissionais de enfermagem. O texto original, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), previa R$ 7,3 mil. No entanto, a relatora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou o substitutivo aprovado pelo Senado e bem aceito pelo Conselho Federal de Enfermagem.

O PL 2.564/2020 também contempla técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira com jornada de trabalho de 30 horas semanais. Pelo projeto, os técnicos receberão 70% do piso do enfermeiro, ou seja R$3.325, e os auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. O texto estabelece que a correção anual será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Valores valem para a rede pública, a privada e as Santas Casas. Houve reação à iniciativa por parte de prefeitos, que alegam que a medida poderá inviabilizar a gestão municipal por não obrigar a União a participar dos pagamentos das diferenças salariais. O impacto estimado por eles é de R$ 20 bilhões apenas para as prefeituras.

Em 2015, quase metade dos profissionais de enfermagem (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente quatro em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.

– Votar contra enfermeiro hoje é difícil. A pandemia escancarou a importância que esse povo tinha, mesmo tendo direitos subtraídos. Quem está vacinando 24 horas em drive-thru não é o medico. São os enfermeiros. Sou médica e tenho respeito muito grande pela equipe de enfermagem – disse a relatora Zenaide Maia.

O projeto seguirá para a Câmara. Se passar pelo crivo dos deputados sem alterações, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

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