Henrique Gimenes - 26/06/2018 14h32 | atualizado em 26/06/2018 18h36

Nesta terça-feira (26), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por 3 votos a 1, liberdade ao ex-ministro José Dirceu. Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão e estava preso desde maio.

Votaram a favor de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Edson Fachin votou contra. Já o ministro Celso de Mello não esteve presente na sessão.

Para os ministros que votaram a favor, há uma “plausibilidade jurídica” em um recurso de Dirceu apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles consideraram que há probabilidade de seus recursos sejam julgados a favor do ex-ministro.

A decisão, no entanto, não altera o entendimento do plenário do Supremo, que permitiu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Além disso, a liberdade concedida a José Dirceu tem validade até uma nova análise pelo colegiado.

CONDENAÇÃO
José Dirceu foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em um processo relativo à Petrobras. Ele já havia cumprido parte de sua pena na prisão entre agosto de 2015 e maio de 2017, no entanto conseguiu uma liminar no STF para aguardar a decisão de seus recursos na segunda instância em liberdade. O recurso, porém, foi negado pelo TRF-4 em maio.

EX-TESOUREIRO DO PP
A 2ª Turma da Corte também decidiu conceder liberdade ao ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), João Claudio Genu. O placar terminou em 3 a 1 e utilizou dos mesmos argumentos da decisão de conceder liberdade a José Dirceu. Genu foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão prisão por corrupção passiva e associação criminosa. Ele também estava preso desde maio.

*Atualizada às 14h37

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