Gabriela Doria - 28/10/2020 21h53 | atualizado em 28/10/2020 21h54

A Justiça federal de São Paulo determinou que o Ministério da Saúde terá que informar em seu site se as sementes de feijão são eficientes ou não no combate à Covid-19. O ministério tem 15 dias para cumprir a decisão. A determinação do juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, surge após o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, oferecer feijões aos fiéis como forma de tratamento terapêutico do coronavírus.

Em vídeos no YouTube, o religioso anuncia a venda das sementes com valores que variavam de R$ 100 a R$ 1 mil. Santiago afirmava que os feijões poderiam até reverter quadros graves da doença.

Uma investigação do Ministério Público Federal apontou indícios de estelionato por parte do pastor. O MPF também acredita que houve prática abusiva da liberdade religiosa, uma vez que o intuito da comercialização era lucrar.

– É preciso considerar que a liberdade de crença não pode ser indevidamente restringida pelo Estado e nem este pode ser cooptado por entidade religiosa, pois a Constituição Federal estabelece que o Estado é laico, não combatendo a profissão de fé e nem incorporando-a no próprio governo, de modo que os fiéis não têm mais ou menos direitos que os ateus – afirmou o juiz em sua decisão.

O magistrado também determinou que o governo federal forneça, em até 30 dias, a identidade completa da pessoa que ordenou a retirada da informação sobre os feijões, que já havia sido publicada no portal do Ministério da Saúde.

O MPF também pediu que o Google retire do ar os vídeos com a oferta dos feijões. No entanto, a plataforma deverá preservar os vídeos internamente e fornecer o endereço na internet do responsável pela publicação do conteúdo.

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