Leia também:
X Veja quem são os pré-candidatos à Presidência da República

Saúde pode ter distorcido dados em 2018 para defender o aborto

Informação consta em ofício enviado pela atual gestão ao Supremo Tribunal Federal em ação que tramita na Corte

Paulo Moura - 26/01/2022 12h01 | atualizado em 26/01/2022 12h13

Dados teriam sido distorcidos para justificar legalização do aborto Foto: Pixabay

Uma nota técnica enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 por membros do Ministério da Saúde da gestão Temer (MDB) pode ter distorcido dados sobre mortes maternas decorrentes de aborto. A informação consta em um ofício enviado por atuais membros da pasta ao STF por conta de uma ação que tramita na Corte. A informação foi revelada pelo site Gazeta do Povo.

O envio das informações ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que tramita desde 2017, sobre a legalização do aborto. Além da suspeita de falsificação de números, um dos dados que constava na nota técnica de 2018 teria sido apresentado de forma enganosa durante a audiência pública da ADPF, ocorrida em agosto daquele ano.

A publicação informou que, na nota técnica de 2018, o SUS teria registrado, no total, 203 mortes maternas decorrentes de aborto em 2016, por variadas causas. Em sua fala na audiência, porém, a representante do Ministério da Saúde disse que as 203 mortes ocorridas no SUS decorreram de abortos realizados de forma clandestina, mas sem especificar o ano em que isso aconteceu.

Entretanto, no ofício enviado recentemente ao STF pelo atual secretário de Atenção Primária à Saúde na gestão de Jair Bolsonaro, Raphael Câmara Parente, a Secretaria informou que não há registros no Ministério da Saúde sobre os dados relativos a óbitos maternos por aborto apresentados pela pasta em 2018.

Os dados apresentados no ofício apontam que, entre 2010 e 2019, sequer o total anual de mortes maternas por aborto chegou a 200 no SUS em qualquer ano. De acordo com o ofício da gestão atual, o ano de 2010, por exemplo, que teve o número mais alto de mortes do período analisado, registrou 154 óbitos.

Na audiência pública de 2018, a representante da Secretaria de Vigilância em Saúde também afirmou que “as complicações do aborto inseguro” traziam uma “sobrecarga imensa” ao SUS, e, para provar sua tese, ela teria apresentado dados que, segundo membros atuais da mesma pasta, não constam no sistema do Ministério da Saúde.

– O procedimento inseguro do aborto leva a mais de 250 mil hospitalizações no Sistema Único de Saúde por ano. Isso gera 15 mil complicações e 5 mil complicações extremamente graves, near miss, a quase morte, e 203 mortes. É quase uma morte a cada dois dias – disse a representante na audiência de 2018.

Sobre essas estimativas de aborto apresentadas pela antiga gestão, a atual equipe do Ministério da Saúde diz, por meio do ofício, não ter encontrado a origem dos dados que embasaram a nota técnica. Segundo o Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, o sistema do governo não tem registros das estimativas divulgadas em 2018.

– Infelizmente, não dispomos de registro sobre as estimativas realizadas, incluindo sua metodologia e período. Além disso, não encontramos publicação de tais estimativas após pesquisa realizada na literatura científica e publicações da SVS como, por exemplo, boletins epidemiológicos – diz, no ofício, a atual gestão.

Em resposta enviada à Gazeta do Povo sobre a acusação, a antiga diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Maria de Fátima Marinho de Souza, representante do Ministério da Saúde na audiência de 2018, acusou o atual secretário de Atenção Primária à Saúde de não conhecer “nada sobre análise de dados”.

– Se esse senhor soubesse e quisesse analisar dados, ele encontraria – disse Maria de Fátima.

Para sustentar os dados que apresentou, Maria disse que as estimativas foram feitas em parceria com pesquisadores da Universidade de Washington e apresentou uma carta de um especialista em Saúde Global da instituição, o cientista Mohsen Naghavi. Não há nesse documento, contudo, uma explicação sobre como o Ministério da Saúde chegou ao número de internações por aborto.

Leia também1 Estados Unidos alertam sobre 'alarmante' falta de chips no país
2 Site do BC para buscar dinheiro 'esquecido' devolveu R$ 900 mil
3 Papa Francisco pede que pais ‘não condenem’ filhos gays
4 Rússia faz exercícios militares na fronteira com a Ucrânia
5 Arsenal que seria vendido para a maior facção do RJ é apreendido

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.