Henrique Gimenes - 10/07/2018 17h38 | atualizado em 10/07/2018 17h44

Já na expectativa para deixar a prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou tendo seu pedido de liberdade barrado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, neste domingo (8). Foi sua 13ª derrota na Justiça somente este ano.

A decisão de soltar o ex-presidente foi dada pelo desembargador Rogério Favreto, que aceitou um pedido de habeas corpus de políticos do PT. A determinação, no entanto, foi descumprida pelo juiz federal Sérgio Moro. Após alguns entraves, Thompson Flores determinou que Lula continuaria preso por considerar que caso era da competência do relator do processo, João Pedro Gebran Neto.

Com isso, o ex-presidente continua na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, cumprindo sua pena de 12 anos e um mês de prisão no processo do tríplex do Guarujá.

O Pleno.News irá ajudá-lo a se recordar das outras decisões perdidas por Lula na Justiça:

• TRF-4 (segunda instância) – 16/1
  O TRF-4 negou um pedido da defesa para que o ex-presidente fosse ouvido antes de sua sentença no caso tríplex em Guarujá, no dia 24 de janeiro. Para o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, repetir o interrogatório iria exigir o reconhecimento de eventual nulidade do primeiro, feito pelo juiz Sergio Moro.
• TRF-4 (segunda instância) – 24/1
  Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. A decisão foi dada em segunda instância.
• STJ (tribunal superior) – 30/1
  O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar de habeas corpus preventivo ao ex-presidente. Seus advogados também queriam que a inelegibilidade de Lula fosse suspensa.
• STF (tribunal superior) – 2/2
  A defesa do ex-presidente entrou com pedido de liminar solicitado um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, ministro Edson Fachin negou.
• STJ (tribunal superior) – 6/3
  Os ministro da 5ª Turma do STJ negaram, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula. A decisão foi tomada por unanimidade.
• TRF-4 (segunda instância) – 26/3
  O TRF-4 realizou o julgamento dos embargos de declaração no processo tríplex e manteve a condenação do ex-presidente. Os recursos foram apresentados no dia 20 de fevereiro.
• STF (tribunal superior) – 4/4
  O STF negou um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa para tentar evitar a prisão de Lula. O placar ficou em 6 votos a 5.
• STJ (tribunal superior) – 6/4
  O ministro do STJ, Felix Fischer, negou um novo pedido de habeas corpus ao ex-presidente. Lula se entregou à Polícia Federal no dia seguinte, após determinação do juiz federal Sérgio Moro.
• TRF-4 (segunda instância) – 18/4
  A 8ª Turma do TRF-4 negou os últimos recursos de Lula no processo do tríplex (embargos dos embargos). A decisão foi novamente por unanimidade.
• STF (tribunal superior) – 10/5
  Ministros da segunda turma do STF negaram pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente argumentava que o cumprimento da pena só acontecesse após todos os recursos nas instâncias superiores.
• STJ (tribunal superior) – 12/6
  O ministro Felix Fischer , do STJ, negou um novo pedido da defesa para suspender a condenação do ex-presidente até que o julgamento do recurso especial na Corte.
• STF (tribunal superior) – 21/6
  A defesa de Lula solicitou ao STF a substituição da prisão em regime fechado por prisão domiciliar até o julgamento de recurso na corte. O ministro Edson Fachin, no entanto, retirou o pedido do julgamento na Segunda Turma e liberou para o plenário.

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