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Record terá que ceder espaço a religiões de matriz africana

Advogado especialista em direitos religiosos comentou o caso

Camille Dornelles - 10/04/2018 11h08 | atualizado em 10/04/2018 20h39

A Record terá que ceder espaço em sua programação para religiões de matriz africana Foto: Reprodução

Após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, a Record TV deverá liberar espaço para representantes de religiões de matriz africana em sua programação. A emissora foi acusada de ofender esses fieis, que ganharam direito de resposta.

A Rede Mulher deve fazer o mesmo. A decisão, nessa proporção, é inédita na televisão brasileira. O advogado Gilberto Garcia, especialista em direitos religiosos, comentou sobre o caso ao Pleno.News.

– O processo em questão é antigo, mas sua execução só ocorre agora. Não temos notícia no cenário brasileiro de um canal de televisão que tenha sido condenado a ceder espaço a um direito de resposta. E outras emissoras fazem alegações semelhantes – ponderou.

Para o advogado, o respeito às religiões é extremamente importante. Adverte, porém, que a questão é muito complicada na lei brasileira, porque apenas aquele que se ofendeu pode dizer que houve ofensa.

– O ofendido é que vai declarar se houve ofensa. Assim, o TRF acatou a denúncia dos representantes das religiões afro-brasileiras por causa da palavra deles. É uma questão dificultosa a da interpretação da ofensa – declarou.

Garcia diz que, apesar dessa dificuldade, todos devem buscar o respeito. Ele afirma que ceder espaço a outras religiões como direito de resposta também é uma oportunidade para expressar a fé cristã.

– A própria Bíblia orienta que todos estamos submetidos às leis e que os magistrados são instrumentos da Justiça de Deus. O direito de resposta é importante até para mostrar a tolerância e falar do nome de Deus – afirmou.

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