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“Quem diz o que quer tem de ter coragem”, afirma Moraes

Ministro se refere a possíveis sanções a usuários de redes sociais

Monique Mello - 24/11/2021 14h03 | atualizado em 24/11/2021 14h39

Alexandre de Moraes Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarou ser defensor da liberdade de expressão, mas ponderou que as pessoas que usam as redes sociais para dizer o que querem precisam ter coragem de responder por isso.

– Eu defendo a absoluta liberdade de expressão. Sou absolutamente contra censura prévia. Mas quem diz o que quer tem que ter coragem de ser responsabilizado – afirmou durante o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão, nesta terça-feira (23).

Moraes compareceu ao evento a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua oportunidade de fala, o ministro disse também que o Brasil vive um trauma causado pelos períodos de exceção – o que, na sua visão, gera a noção de que “liberdade de expressão é tudo”.

– Temos que superar esse trauma. Discurso de ódio não é liberdade de expressão. Atentado contra a democracia não é liberdade de expressão – declarou.

Para Moraes, os disseminadores de fake news “querem utilizar liberdade para aniquilar a liberdade de expressão dos outros e transformar mentira em verdade absoluta”.

O ministro também alegou que as redes sociais precisam migrar, juridicamente, de empresas de tecnologia para empresas de mídia, para que, desta forma, sejam obrigadas a aderir determinados tipos de controle.

– Elas [as empresas de tecnologia] faturam mais que todas as empresas de rádio e televisão juntas, mas, ao se esconderem como empresas de tecnologia, conseguem não responder a nada. Não precisam nem controlar pedofilia – concluiu Moraes.

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