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Quatro ministros votam por homossexuais doarem sangue

Ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar contra. Julgamento do STF volta nesta quinta

Henrique Gimenes - 25/10/2017 18h43

Quatro ministros do STF votam por liberar homens homossexuais a doarem sangue Foto: SCO/STF /Rosinei Coutinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento da revisão das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde sobre a doação de sangue de homens homossexuais. A ação é do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O relator do processo é o ministro Edson Fachin

Pelas normas atuais da Anvisa, os bancos de sangue podem rejeitar esses doadores porque configuram um grupo de risco para a transmissão do vírus HIV e de hepatites B e C. Eles só podem doar sangue se não tiverem relação sexual há, no mínimo, 12 meses.

Em seu voto, ocorrido na última quinta-feira (19), o ministro Fachin votou para derrubar as regras atuais por considerar que elas geram “discriminação injustificada”. Para ele, “essas normativas, ainda que não intencionalmente, resultam por ofender a dignidade da pessoa humana, na sua dimensão de autonomia e reconhecimento, porque impedem que pessoas por elas abrangidas sejam como são”. O ministro ainda havia defendido que as normas fossem alteradas para se considerar condutas de risco ao invés de grupos de risco.

Já o ministro Alexandre de Moraes abriu voto divergente do relator. Em seu entendimento, homens homossexuais poderiam realizar a doação de sangue antes dos 12 meses previstos, mas o material iria ficar guardado em bancos de sangue por um prazo específico. Após teste comprovar que não há contaminação, o sangue seria liberado para uso.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, permitindo que homens homossexuais possam doar sangue. Com isso, o placar até o momento está em quatro votos pela liberação e um voto contra.

O julgamento pelo STF foi suspenso, mas continuará nesta quinta-feira (26).

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