Pleno.News - 23/08/2021 17h37 | atualizado em 23/08/2021 17h53

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal pedindo a abertura de uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelas declarações de que alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado dos demais e de que, em alguns casos, é “impossível a convivência”.

O ofício foi encaminhado na sexta-feira (20) ao subprocurador Carlos Alberto Vilhena, que coordena a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. De acordo com os parlamentares, as falas do ministro foram “desrespeitosas” e “discriminatórias”.

– É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, que a apologia à discriminação seja proclamada abertamente por um ministro de Estado. A declaração preconceituosa e discriminatória utilizada pelo ministro precisa ser repelida pelas instituições competentes – argumentam.

Os deputados pedem que Ribeiro seja obrigado a pagar uma indenização por danos morais coletivos a entidades de direitos humanos que atuem na defesa das pessoas com deficiência e necessidades especiais.

CRÍTICAS AO ‘INCLUSIVISMO’
Em entrevista ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil, no último dia 9, o ministro da Educação criticou o que chamou de “inclusivismo”.

– O que é o inclusivismo? A criança com deficiência era colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela atrapalhava, entre aspas. Essa palavra falo com muito cuidado. Ela atrapalhava o aprendizado dos outros, porque a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento, para poder dar a ela atenção especial – afirmou Ribeiro ao criticar as diretrizes anteriores para inclusão dos alunos com deficiência na rede pública.

Com a repercussão das declarações, o Ministério da Educação afirmou, por nota, que Ribeiro “manifestou publicamente o seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas”. A pasta disse ainda que “reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas que contemplem de fato as necessidades das modalidades especializadas”.

*AE

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