Jade Nunes - 09/05/2018 11h12

O projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, conduzido pela Bancada Evangélica, foi analisado por uma comissão especial e recebeu relatório favorável nesta terça-feira (8). Ele ainda terá que seguir para discussões e votação na comissão.

O texto, assinado pelo deputado Flavinho (PSC-SP), veta termos como “gênero” e “orientação sexual” em sala de aula, sejam em disciplinas “complementares ou facultativas”.

– A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo “gênero” ou “orientação sexual” – consta no parecer.

No voto, o deputado também criticou aqueles pregam a ideologia de gênero.

– A maioria esmagadora tanto de intelectuais quanto da população em geral acredita que homem é homem e mulher é mulher – afirmou Flavinho.

Além disso, proposta exige que o professor seja neutro em sala de aula. Segundo o texto, o profisSional “não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas”.

De acordo com o projeto, o professor também deve respeitar “o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”, tendo “os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

Projeto quer, ainda, que um cartaz com os deveres do professor seja afixado em salas de aula.

Confira:

ESCOLA SEM PARTIDO

1. O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária;

2. O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas;

3. O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;

4. Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa —isto é, com a mesma profundidade e seriedade—, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;

5. O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;

6. O professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.

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